Guardando as mesmas atribuições que as demais congêneres, tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, daí o seu lema Vigilantis Semper, na estrutura da Entidade no Estado do Rio Grande do Norte.
O idealismo no cumprimento da sua missão é que oferta a diferença das demais instituições pertinentes, com o mesmo ardor do seu Patrono o Alferes Tiradentes.
Sua atuação em prol da comunidade tem a fundamental colaboração da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP), com íntima ligação com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado. Constitucionalmente, ela é Força Auxiliar e Reserva do Exército Brasileiro, e integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Brasil.
“A polícia no RN, antes da criação do Corpo Policial, era exercida pelos oficiais do Senado da Câmara. Os soldados, antes da construção do Quartel em 1813, eram aquartelados no Forte e moravam pela Cidade Alta e Ribeira, mas não lhe cabia policiamento nem repressão. O cidadão que deveria realizar a defesa de seus bens ou lamentar suas perdas.”
Antigo Quartel da Salgadeira após intentona comunista em 1935.
“No RN, o Presidente da Província, Basílio Quaresma Torreão, alegando as desordens e o derramamento de sangue que ocorria em PE, e temendo que esses desmandos atingissem o RN, apresentou ao Conselho Geral de Província um projeto para a criação de um "Corpo de Cavaleiros", com a missão de acudir em todas as partes onde houvesse necessidade. Aceita a proposta e, modificada a sua denominação, o Conselho Geral criou o Corpo Policial da Província, pela Resolução de 27 de junho de 1834, aprovada pelo art. 4º da lei de 4 de abril de 1835: "o Governo porá em efetividade com urgência o Corpo de Polícia com o mesmo número de praças, marcado pelo extinto Conselho da Presidência". Contava, apenas, com 40 praças.
Em 7 de setembro de 1836, o então presidente João José Ferreira de Aguiar, na sua "fala" aos deputados provinciais, apresentou um projeto de lei com o seguinte preâmbulo: "fica criada nesta província uma Força Policial com a denominação de Corpo Policial da Província do RN". Elevava o efetivo policial para 120 homens, número considerado indispensável para o policiamento da Capital e do Interior.
O projeto foi aprovado pela Resolução nº 24, de 4 de novembro de 1836, dispondo no seu art. 1º que "a força policial desta Província terá a denominação de Corpo Policial do RN", com 70 praças: um 1º e um 2º comandante, um 1º e um 2º sargento, um furriel, três cabos, dois cornetas e 60 soldados.”
Oficialmente, a data comemorativa da criação da nossa Polícia Militar é o dia 27 de junho de 1834, que hoje tem a sua sede à Av. Rodrigues Alves, s/n, bairro do Tirol, confrontando-se com a Rua Ceará Mirim (vizinho ao América Futebol Clube) e seu endereço eletrônico:
http://www.pm.rn.gov.br/
A data da efeméride foi adotada através do Decreto Nº 21.705, e a data de organização da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, como sendo 27 de junho de 1834 e 4 de novembro de 1836,
respectivamente.
Fontes consultada: Wikipédia, a enciclopédia livre.
GOMES, Carlos Roberto de Miranda – várias pesquisas.
Fotos: (da Internet) e Quadro do pintor naif Carlos Gomes, membro da APHICUM – Academia Potiguar de História e Letras Militar, ANRL, AML, ALEJURN, ABROL e IHGRN.
Aplausos PM RN e ao Dr. Carlos Roberto de Miranda Gomes pela excelente matéria!
Meu avô Henrique José de Souza foi da PM e exerceu suas atividades na região oeste, inclusive Mossoró, onde conduzia as atividades. Em Natal, participou no período da Intentona Comunista, onde auxiliou Café Filho (Chefe de Polícia demitido e estopim do movimento), que estava escondido sob proteção da Polícia e ainda não era o político de influência que se tornaria, fato que os fez grandes amigos e meu avô partidário convicto dele. Vovô contava que salvou o futuro Presidente do Brasil atravessando as barricadas do Quartel da Polícia (atual Casa do Estudante) até a Praça André de Albuquerque e o conduziu para a Rua Treze de Maio (Rua Princesa Isabel) onde foi abrigado na casa de Sebastião Dias, conhecido como Caboclo Dias, irmão de João Dias, futuro Chefe Político de Café Filho em Mossoró, Zona Oeste do estado (Mossoró, São Sebastião/Dix-Sept Rosado, Caraúbas, Patu, Apodi). Foi reformado por discordância política pelo governador Dr. José Varela (Zé Varela). Ele tinha muito orgulho de pertencer ao quadro da Polícia Militar do RN. Orgulho estendido à filha e descendentes.
