ATÉ ONDE VÃO OS DIREITOS DO AUTOR - GOSTEI MUITO DESSE CONTEÚDO ENVIADO PELO ESCRITOR EDITOR JOSÉ MARIA RODRIGUES - EXCELENTE E ESCLARECEDOR

 

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ATÉ ONDE VÃO OS DIREITOS DO AUTOR

É comum autores iniciantes, e outros nem tão iniciantes assim, perguntarem sobre até onde vai o seu direito como autor. Faz algum tempo uma autora me perguntou sobre a possibilidade de processarmos a Rede Globo devido a uma história de amor passada em uma novela com a trama na livraria de um Shopping Center, situação semelhante a um conto dessa autora que havíamos publicado.

Minha resposta foi não, e tive que dizer o por quê. Ela achava que de alguma forma o autor do folhetim televisivo havia tido conhecimento de seu conto e se aproveitado de sua ideia. Expliquei para ela que mesmo que isso tivesse acontecido não seria um crime, não que o plágio não pudesse ser possível em outra situação, por que, para que isso aconteça, será preciso mais que a ideia, coisas como semelhanças na trama e no desenvolvimento de personagens.

Mas o que a deixou chocada foi saber que os direitos do autor não cobrem a ideia, mas a forma como a ideia é desenvolvida. Que a ideia de uma trama de amor na livraria de um shopping pode ser desenvolvida ao mesmo tempo por dois ou três autores, sem que um tenha conhecimento do trabalho do outro.

Milhares de pessoas têm grandes ideias para um conto, um romance, uma novela, todos os dias, mas quantos se transformam efetivamente num trabalho literário? Portanto, o trabalho do autor não está na ideia, mas na realização da mesma, na forma como ele a desenvolve. Quando você manda um trabalho para registro na Biblioteca Nacional ou na Câmara Brasileira do Livro, o que você está registrando mesmo é a forma como você desenvolveu a sua ideia.

O mesmo ocorre com o título, para que um título seja autoral e, portanto, suscetível de plágio, ele precisa ser bastante particular. Se eu escrevo hoje um romance com o título "Memórias póstumas de Brás Cubas" estarei cometendo um plágio descarado, se o autor estivesse por aqui poderia me processar por isso. No entanto, se eu desse ao meu livro o título "Memórias póstumas de Zacarias" poderia ser criticado no máximo por falta de originalidade, mas Machado de Assis não teria razão para me processar.

Em 1980 Escrevi As fãs de Frank Sinatra, no momento em que o cantor esteve pela primeira vez no Brasil, baseei-me no título As Fãs de Roberto Taylor, peça de Gastão Tojeiro, escrita em meados do século passado. Minha peça teve duas montagens na Paraíba, tempos depois outro autor paraibano, Tercisio Pereira, escreveu As Fãs de Roberto Carlos, os títulos e os textos partem da mesma ideia, mas as obras são completamente diferentes.

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