sexta-feira, 20 de julho de 2018

DIREITOS AUTORAIS - UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA - PROCEDIMENTOS PARA EVITAR A USURPAÇÃO DA AUTORIA DA OBRA - NOTA DA PRESIDÊNCIA DA UBE/RN


                  NOTA DA PRESIDÊNCIA  DA UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES – UBE/RN



A UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES – UBE/RN vem protestar publicamente contra  a violação dos Direitos Autorais da Escritora SELMA CALASANS RODRIGUES, promovido  pelo  site CLUBE DO LIVRO,  entidade que deveria  promover o livro e a leitura, respeitando o Direito Autoral.           

A autora teve seu livro O Fantástico (ela é especialista em Gabriel Garcia Marques) publicado em 1988 pela  editora Ática. Nesta época, a professora ensinava na Universidade Federal do Rio de Janeiro e percebeu uma procura enorme por parte das faculdades e estudantes de Letras de todo o Brasil. Entretanto, a Ática resolveu retirar o livro da Coleção Princípios e fez um Destrato com a autora da obra, ficando a mesma  livre para republicá-lo.

 Nos últimos cinco anos, a professora recebeu tantos pedidos que resolveu colocar em arquivo PDF enquanto preparava uma nova edição. Lembra que duas pessoas que se identificaram como estudantes solicitaram uma cópia e a mesma de boa fé atendeu o pedido. Não pegou nome, endereço, CPF ou RG.

Esta semana, navegando na INTERNET, a autora descobriu a fraude. Imediatamente entrou em contato com o Clube do Livro que lhe  repassou os dados do suposto autor que, atualmente reside em Santarém, no Pará, informou que o mesmo foi bloqueado e o livro retirado do site.

A UBE-RN orienta que  todo escritor ao lançar um livro deve antes registrá-lo na Biblioteca Nacional, que  emite uma Certidão,  evitando assim futuros aborrecimentos. O Processo é simples: autentica-se  cópias dos documentos pessoais do autor do livro; 02 cópias da obra(autenticadas) ou se você já publicou o livro manda dois exemplares; paga-se uma taxa de R% 30 Reais em nome da entidade Amigos da Biblioteca Nacional e depois envia para a seção de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional. Com trinta dias você recebe a CERTIDÃO do livro, ficando  protegido.

Natal/RN, 19 de julho de 2018

EDUARDO ANTONIO GOSSON

Presidente da UBE-RN

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